novembro 13, 2009

"Governo propõe - Novo regulamento para espectáculos tauromáquicos"


"O Governo Regional dos Açores aprovou ontem a proposta de Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística, que cria uma Comissão Regional de Tauromaquia, considerando que o sector possui características específicas que justificam um especial tratamento legislativo.
Nesse sentido, este regulamento adapta-se à realidade da actividade tauromáquica açoriana, abrangendo “as formas tradicionais deste espectáculo e as aspirações do público aficionado”, refere o comunicado final da reunião do Conselho do Governo.
O documento abrange todos os espectáculos relativos à lide de reses bravas, incluindo corridas de praça, novilhadas populares, corridas mistas, festivais e variedades taurinas, definindo as condições de licenciamento, direcção e acompanhamento dos espectáculos, bem como dos locais, reses e artistas envolvidos.
O regulamento prevê a criação de uma Comissão Regional de Tauromaquia, com representantes de diversas entidades ligadas a esta actividade, que terá como principais funções propor as medidas necessárias ao desenvolvimento do sector, analisando a cada ano a forma como decorreu a temporada e definir a classificação a atribuir às praças de toiros.
A proposta do governo prevê ainda a criação de um corpo de delegados técnicos tauromáquicos, composto por directores de corrida e médicos veterinários, a quem competirá orientar o desenrolar dos espectáculo e assegurar as condições de segurança e bem-estar."

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